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Equilíbria Wealth · Plano Sucessório

Janela 31/12/2026 — antes da anterioridade estadual

Sua família vale mais que o ITCMD. Estruture o legado antes que ele custe quatro vezes mais.

A LC 227/2026 tornou progressiva a alíquota de ITCMD em todos os estados (mínimo 2%, máximo 8%) e instituiu agregação de doações sucessivas. Estados estão revisando suas leis em 2026, com vigência em 1º jan/2027 pela anterioridade. A janela para estruturar transmissão patrimonial sob a regra atual está aberta — e tem data para fechar.

Você está no perfil

  • Famílias com 2 ou 3 gerações ativas, patrimônio acima de R$ 10 milhões
  • Patriarca/matriarca em horizonte sucessório de 5-15 anos
  • Múltiplos herdeiros com perfis diferentes (idade, maturidade, envolvimento)
  • Patrimônio diversificado: imóveis, cotas, RV, previdência
  • Quer integrar instrumentos (holding, VGBL, doação, testamento) num plano único

Não é a oferta certa se

  • Patrimônio simples, sem múltiplos ativos
  • Sem herdeiros ou com herdeiro único maior de idade
  • Foco apenas em testamento sem visão sistêmica
  • Quer 'pagar zero ITCMD' sem considerar contexto familiar
  • Não disponível para 3-5 sessões de trabalho com a família

O problema

70% das fortunas familiares se dissipam na 2ª geração e 90% na 3ª (Williams Group). Não é falta de patrimônio — é falta de planejamento. Em 2026, a equação ficou mais complexa.

A LC 227/2026 estabeleceu alíquotas progressivas obrigatórias em todos os estados. O que era fixo passou a depender da faixa do beneficiário. Estados que cobravam 4% fixo agora podem chegar a 8%. A janela de adaptação — anterioridade tributária — termina em 31/12/2026 para leis editadas neste ano.

A agregação de doações sucessivas (LC 227 art. 17) impede o fracionamento clássico para reduzir alíquotas. Doações entre os mesmos pares são somadas em janela de até 10 anos para aplicação da progressividade. Quem fracionou no passado pode ser surpreendido na sucessão.

Trusts no exterior, antes em zona cinzenta, foram regulamentados expressamente (LC 227 art. 21-A). Soluções offshore que funcionavam por omissão precisam ser revistas.

VGBL teve vitória no STF (Tema 1.214) — reconhecido como seguro de pessoa, fora do monte partilhável, sem ITCMD na maioria dos estados. Tornou-se ferramenta poderosa quando integrada ao plano.

Plano sucessório em 2026 não é mais escolher um instrumento. É orquestrar holding, VGBL, doação, testamento e governança como um sistema, considerando idade dos titulares, perfil dos herdeiros, estado de domicílio e janela de tempo disponível.

O que entregamos

1

Fase 1 · Mapa Patrimonial

20-30 dias
  • ·Inventário completo de ativos (imóveis, cotas, financeiro, exterior, previdência)
  • ·Estrutura familiar atual (cônjuge, descendentes, união estável, regime de bens)
  • ·Estado de domicílio fiscal e implicações ITCMD por UF
  • ·Identificação de herdeiros necessários × disponíveis
  • ·Cálculo do ITCMD potencial em 3 cenários (atual, transmissão direta, com plano)

Entregável: Mapa patrimonial completo + projeção de ITCMD em 3 cenários

2

Fase 2 · Plano Integrado

30-45 dias
  • ·Estratégia de doação fracionada respeitando LC 227 art. 17 (agregação)
  • ·Definição de instrumentos: holding, VGBL, seguro de vida, testamento
  • ·Reserva de usufruto para preservar renda do patriarca
  • ·Cláusulas de proteção (incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão)
  • ·Calendário de execução compatível com janela LC 227 e horizonte sucessório

Entregável: Plano sucessório formalizado com cronograma de implementação

3

Fase 3 · Implementação

60-120 dias
  • ·Coordenação com advogado sucessório para instrumentos jurídicos
  • ·Constituição/ajuste de holding patrimonial (se aplicável)
  • ·Estruturação de VGBL e seguros com beneficiários
  • ·Doações com reserva de usufruto registradas em cartório
  • ·Acompanhamento de cumprimento dos prazos legais (LC 227 + estadual)

Entregável: Plano implementado, documentação organizada para a família

4

Fase 4 · Governança

Recurring trimestral (opcional)
  • ·Sessões trimestrais com a família para alinhamento
  • ·Revisão anual do plano (mudanças regulatórias, vida da família)
  • ·Educação dos herdeiros sobre a estrutura e responsabilidades
  • ·Briefing de transição quando houver mudança de geração

Entregável: Continuidade do plano via Equilíbria Advisory (módulo sucessório)

Investimento

A partir de R$ 45 mil — projeto integrado

Inclui mapa patrimonial, plano sucessório formalizado e coordenação de implementação. Casos com múltiplos estados, exterior ou estrutura familiar complexa podem chegar a R$ 120 mil. Governança recurring contratada à parte (Equilíbria Advisory).

Por que Equilíbria

Visão de sistema, não de instrumento

Não vendemos 'doação' ou 'holding' isoladamente. Plano sucessório é a orquestração de múltiplos instrumentos com horizonte de 20-50 anos. Tratamos como projeto único, não como soma de pedaços.

Coordenação técnica + jurídica + familiar

Trabalho conjunto com advogados sucessórios parceiros, contadores OSP e mediação familiar quando o caso pede. Famílias com tensão sucessória ou múltiplos núcleos recebem facilitação adicional.

Atualização de regimes pós-LC 227

Famílias que estruturaram antes de 2026 frequentemente têm planos parcialmente obsoletos. Revisão sob LC 227 + EC 132 captura adaptações ainda viáveis na janela 2026.

Lastro institucional Grupo OSP

49 anos lidando com sucessão patrimonial. KB de 496 arquivos atualizada por equipe técnica permanente. Cases acumulados em sucessões empresariais e familiares de R$ 5 milhões a R$ 500 milhões.

Os bancos cuidam do dinheiro. Nós cuidamos da estrutura. Bancos cuidam da gestão dos seus ativos financeiros. Cuidamos da estrutura jurídica e tributária sob esses ativos — como você os detém, como serão tributados, como passam para a próxima geração. Os dois trabalhos coexistem.

Casos ilustrativos

Casos ilustrativos com perfis típicos atendidos pelo Grupo OSP. Detalhes alterados para preservar confidencialidade. Resultados variam conforme contexto.

Empresário com 4 herdeiros — perfis distintos

PerfilPatrimônio R$ 35 mi (empresa operacional + 3 imóveis + carteira), 4 filhos (2 atuantes na empresa, 2 fora), patriarca 65 anos.

EstruturaHolding integrada com cotas diferenciadas (operacional para os 2 ativos, patrimonial para os 4), VGBL com beneficiários proporcionais, acordo de sócios com cláusula de mediação, doação de 30% das cotas com reserva de usufruto vitalício.

Impacto técnicoSucessão antecipada com manutenção de controle, ITCMD calculado sobre nua-propriedade, conflito potencial entre herdeiros mitigado por governança formal.

Família com filhos no exterior

PerfilPatrimônio R$ 22 mi (imóveis BR + RV global), 3 herdeiros (1 nos EUA, 1 em Portugal, 1 no Brasil), matriarca 58 anos.

EstruturaPlano com diversificação de instrumentos por jurisdição: holding BR para imóveis, VGBL com beneficiários expatriados, testamento contemplando legislação brasileira e estrangeira, indicação de advogados parceiros nos países dos herdeiros.

Impacto técnicoPlano coerente com tributação cruzada, ausência de conflito entre legislações, herdeiros em situação fiscal regular nos seus países.

Casal sem filhos — sucessão para sobrinhos e instituição

PerfilPatrimônio R$ 12 mi, casal 70 anos sem descendentes, intenção de destinar 60% para 4 sobrinhos e 40% para instituição filantrópica.

EstruturaTestamento formalizado, doações em vida fracionadas para sobrinhos respeitando LC 227, fundação patrimonial para destinação institucional, VGBL e seguro complementares.

Impacto técnicoVontade dos titulares preservada, ITCMD em colaterais (alíquota mais alta) mitigado por estrutura prévia, perpetuação da intenção filantrópica.

Perguntas frequentes

Ferramentas relacionadas

Como acontece na prática

Casos ilustrativos relacionados

Veja perfis típicos atendidos e a estrutura técnica aplicada em cada um.

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Como trabalhamos

Metodologia Equilíbria

Descoberta, mapeamento, estruturação, implementação e acompanhamento.

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Em uma chamada inicial, mapeamos seu patrimônio em alto nível e estimamos faixa de investimento.

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Conteúdo educativo e consultivo. Não constitui orientação jurídica ou fiscal individualizada. Cada caso exige análise técnica específica. A Equilíbria Wealth é a marca de wealth advisory do Grupo OSP. Estruturação societária e operações jurídicas formais são realizadas em parceria com advogados externos especializados.