Bahia (BA)
Calcular ITCMD em Bahia em 2026
A Bahia já adota progressividade ampla. Alíquotas vão de 3,5% a 8%, com faixas definidas por valor da transmissão. Estado tradicionalmente com maior carga sucessória do Nordeste.
Última atualização: 01 de maio de 2026
Tipo
progressiva
Alíquota mínima
3,50%
Alíquota máxima
8,00%
Tabela de alíquotas Bahia 2026
| Faixa | Alíquota |
|---|---|
| até R$ 200.000 | 3,50% |
| até R$ 700.000 | 5,00% |
| até R$ 1.500.000 | 6,00% |
| + acima | 8,00% |
Base legal: Lei Estadual 4.826/1989 (com alterações 2023-2024)
Ferramenta interativa
Calcular meu ITCMD em Bahia
Pré-configurada para BA. Considera LC 227/2026, doação com usufruto, agregação e tipo de bem.
Particularidades de Bahia
Tabela progressiva: 3,5% até R$ 50.000; 4,5% até R$ 200.000; 5,5% até R$ 500.000; 6,5% até R$ 1mi; 7,5% até R$ 2mi; 8% acima.
Base de cálculo: valor de mercado.
Reserva de usufruto: tributa nua-propriedade.
Inventário em 60 dias.
Prazos importantes
Inventário
60 dias do óbito.
Pagamento ITCMD
Antes da partilha.
Doação
Antes do registro.
Isenções e reduções em Bahia
- •Patrimônio até R$ 30.000 por herdeiro.
- •Imóvel residencial único de pequeno valor.
- •Bens para entidades imunes.
Portal oficial
Sefaz BA
https://www.sefaz.ba.gov.br/itcd
Perguntas frequentes — ITCMD em Bahia
Progressivo de 3,5% a 8% conforme faixas de valor.
ITCMD nas 26 outras UFs
Aviso editorial. Conteúdo informativo baseado na legislação vigente em maio/2026 e na base de conhecimento da OSP Contabilidade. Para análise individualizada — especialmente em casos com múltiplas UFs, holdings ou patrimônio expressivo — consulte profissional habilitado.