Amazonas (AM)
Calcular ITCMD em Amazonas em 2026
Amazonas mantém alíquota fixa de 2% em 2026 — a menor do Brasil. Janela de planejamento crítica antes da progressividade vigorar em 2027.
Última atualização: 01 de maio de 2026
Janela de planejamento 2026
AM em 2% fixa — a menor alíquota do Brasil em 2026. Doações formalizadas em 2026 ficam regidas por essa alíquota mesmo após a progressividade entrar em vigor em 2027 (anterioridade). Para grandes patrimônios, a janela é extremamente vantajosa.
Tipo
fixa
Alíquota mínima
2,00%
Alíquota máxima
2,00%
Tabela de alíquotas Amazonas 2026
| Faixa | Alíquota |
|---|---|
| + acima | 2,00% |
Base legal: Lei Estadual 19/1997 (com alterações 2024)
Ferramenta interativa
Calcular meu ITCMD em Amazonas
Pré-configurada para AM. Considera LC 227/2026, doação com usufruto, agregação e tipo de bem.
Particularidades de Amazonas
Alíquota fixa de 2% — a menor do Brasil em 2026.
Base de cálculo: valor de mercado.
Janela 2026 muito vantajosa para grandes patrimônios.
Prazos importantes
Inventário
60 dias do óbito.
Pagamento ITCMD
Antes da partilha.
Doação
Antes do registro.
Isenções e reduções em Amazonas
- •Pequenos valores em sucessão.
- •Bens para entidades imunes.
Portal oficial
Sefaz AM
https://www.sefaz.am.gov.br/itcd
Perguntas frequentes — ITCMD em Amazonas
2% fixa — a menor alíquota do Brasil.
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Aviso editorial. Conteúdo informativo baseado na legislação vigente em maio/2026 e na base de conhecimento da OSP Contabilidade. Para análise individualizada — especialmente em casos com múltiplas UFs, holdings ou patrimônio expressivo — consulte profissional habilitado.