Rio Grande do Norte (RN)
Calcular ITCMD em Rio Grande do Norte em 2026
Rio Grande do Norte adota progressividade. Alíquotas de 3% a 6%.
Última atualização: 01 de maio de 2026
Tipo
progressiva
Alíquota mínima
3,00%
Alíquota máxima
6,00%
Tabela de alíquotas Rio Grande do Norte 2026
| Faixa | Alíquota |
|---|---|
| até R$ 1.000.000 | 3,00% |
| + acima | 6,00% |
Base legal: Lei Estadual 5.887/1989 (com alterações 2023-2024)
Ferramenta interativa
Calcular meu ITCMD em Rio Grande do Norte
Pré-configurada para RN. Considera LC 227/2026, doação com usufruto, agregação e tipo de bem.
Particularidades de Rio Grande do Norte
Tabela progressiva 3-6%.
Base de cálculo: valor de mercado.
Prazos importantes
Inventário
60 dias do óbito.
Pagamento ITCMD
Antes da partilha.
Doação
Antes do registro.
Isenções e reduções em Rio Grande do Norte
- •Pequenos valores em sucessão.
- •Bens para entidades imunes.
Portal oficial
Sefaz RN
https://www.set.rn.gov.br/itcd
Perguntas frequentes — ITCMD em Rio Grande do Norte
Progressivo 3% a 6%.
ITCMD nas 26 outras UFs
Aviso editorial. Conteúdo informativo baseado na legislação vigente em maio/2026 e na base de conhecimento da OSP Contabilidade. Para análise individualizada — especialmente em casos com múltiplas UFs, holdings ou patrimônio expressivo — consulte profissional habilitado.