Amapá (AP)
Calcular ITCMD em Amapá em 2026
Amapá adota progressividade modesta. Alíquotas de 3% a 4%.
Última atualização: 01 de maio de 2026
Tipo
progressiva
Alíquota mínima
3,00%
Alíquota máxima
4,00%
Tabela de alíquotas Amapá 2026
| Faixa | Alíquota |
|---|---|
| até R$ 500.000 | 3,00% |
| + acima | 4,00% |
Base legal: Lei Estadual 0194/1994
Ferramenta interativa
Calcular meu ITCMD em Amapá
Pré-configurada para AP. Considera LC 227/2026, doação com usufruto, agregação e tipo de bem.
Particularidades de Amapá
Tabela progressiva 3-4%.
Base de cálculo: valor de mercado.
Prazos importantes
Inventário
60 dias do óbito.
Pagamento ITCMD
Antes da partilha.
Doação
Antes do registro.
Isenções e reduções em Amapá
- •Pequenos valores em sucessão.
- •Bens para entidades imunes.
Portal oficial
Sefaz AP
https://www.sefaz.ap.gov.br/itcd
Perguntas frequentes — ITCMD em Amapá
Progressivo 3% a 4%.
ITCMD nas 26 outras UFs
Aviso editorial. Conteúdo informativo baseado na legislação vigente em maio/2026 e na base de conhecimento da OSP Contabilidade. Para análise individualizada — especialmente em casos com múltiplas UFs, holdings ou patrimônio expressivo — consulte profissional habilitado.