Paraíba (PB)
Calcular ITCMD em Paraíba em 2026
Paraíba adota progressividade. Alíquotas de 2% a 8%, alinhadas à EC 132/2023.
Última atualização: 01 de maio de 2026
Tipo
progressiva
Alíquota mínima
2,00%
Alíquota máxima
8,00%
Tabela de alíquotas Paraíba 2026
| Faixa | Alíquota |
|---|---|
| até R$ 200.000 | 2,00% |
| até R$ 700.000 | 4,00% |
| até R$ 1.500.000 | 6,00% |
| + acima | 8,00% |
Base legal: Lei Estadual 5.123/1989 (com alterações 2023-2024)
Ferramenta interativa
Calcular meu ITCMD em Paraíba
Pré-configurada para PB. Considera LC 227/2026, doação com usufruto, agregação e tipo de bem.
Particularidades de Paraíba
Tabela progressiva 2-8%.
Base de cálculo: valor de mercado.
Reserva de usufruto: tributa nua-propriedade.
Prazos importantes
Inventário
60 dias do óbito.
Pagamento ITCMD
Antes da partilha.
Doação
Antes do registro.
Isenções e reduções em Paraíba
- •Pequenos valores em sucessão.
- •Bens para entidades imunes.
Portal oficial
Sefaz PB
https://www.sefaz.pb.gov.br/itcd
Perguntas frequentes — ITCMD em Paraíba
Progressivo 2% a 8% conforme faixas de valor.
ITCMD nas 26 outras UFs
Aviso editorial. Conteúdo informativo baseado na legislação vigente em maio/2026 e na base de conhecimento da OSP Contabilidade. Para análise individualizada — especialmente em casos com múltiplas UFs, holdings ou patrimônio expressivo — consulte profissional habilitado.